STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Resolução nº 28, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 24, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre a revogação do disposto no artigo 2º da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles